ÉTICA E COMPROMISSO
Em consonância com as determinações e fundamentos do programa de Integridade e Transparência, o Previ-Rio buscou, ao longo destes 3 anos, implementar várias ações, que contribuíram para esse amplo resgate da credibilidade do serviço público da municipalidade carioca. Fizemos todos os esforços para incorporar a rotina de Integridade nas nossas iniciativas, seja nas atividades internas bem como junto aos demais Entes e Gestores de RPPS do País.
Assim, sempre com o norte da cartilha expedida pela Alta Administração junto com o Decreto 50.021/21, diversas ações foram levadas a cabo. No âmbito da acessibilidade e sustentabilidade, o Previ-Rio implantou o acesso remoto a todos os seus benefícios ofertados; foi referência na implantação do projeto piloto do processo eletrônico na Prefeitura e criou um novo site dentro dos melhores princípios da modernidade e transparência.
Na busca da efetividade e ampla publicidade, realizamos palestras elucidativas em órgãos do Município sobre a Previdência Complementar, disponível para os novos servidores desde fevereiro de 2021. Com o mesmo objetivo, participamos das decisões e levamos os interesses da Previdência Municipal ao Conselho dos dirigentes dos diversos regimes próprios do País, tendo pela primeira vez essa representatividade e direito a voto.
A cultura de Ética e Integridade está inserida à Governança Corporativa do Instituto, um dos pilares para aderir ao PRÓ-GESTÃO RPPS.
O PRÓ-GESTÃO RPPS é um Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, foi instituído pela Portaria MPS n• 185/2015, alterada pela Portaria MPS n• 577/2017, e tem como objetivo a implantação das boas práticas de gestão inseridas nas ações que compõem os três pilares do Programa: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.
A adesão ao PRÓ-GESTÃO RPPS, embora facultativa, tem grande relevância e contribui com a modernização e profissionalização dos RPPS, estabelecendo padrões de atividades com maior controle e transparência. Além disso, é um programa de iniciativa do Governo Federal e, com o cumprimento de seus requisitos, o Previ-Rio conquistou a Certificação Institucional.
Por fim, acreditamos poder continuar a desenvolver novas ações de integridade, adequando ainda mais o Instituto aos novos tempos da gestão onde o interesse público, a transformação digital e o compromisso com a ética prevalecem.
Melissa Garrido Cabral – Presidente
REGULAMENTO INTERNO DE INTEGRIDADE
Além das ações já implementadas e com o Certificado Institucional do PRÓ-GESTÃO RPPS, o Previ-Rio, pautado nos pilares do Código de Integridade do Agente Público, da Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados, elaborou o seu Regulamento Interno de Integridade, uma vez que o documento é um dos requisitos para aderir ao programa, conforme disposto no Manual do PRÓ-GESTÃO RPPS.
Clique na imagem para baixar o Regulamento Interno do Código de Integridade do Previ-Rio e saiba mais sobre o tema.
Código de Integridade do Agente Público | SMIT – Código de Integridade da Prefeitura
Cartilha de Integridade do Agente Público | SMIT – Cartilha de Integridade da Prefeitura
Programa Carioca de Fomento à integridade Pública- FIP.RIO – Decreto Rio nº 52.858/2023
Para mais informações acesse a página da Subsecretaria de Integridade Pública – https://smit.prefeitura.rio/subip/
