COMPETÊNCIAS

✓ Administrar o regime próprio de previdência do Município;

✓ prestar serviços a seus segurados e gerir benefícios assistenciais.

🔹 PREVI-RIO/CAD – Conselho de Administração

✓ Elaborar e alterar as normas pertinentes a seu funcionamento;

✓ reunir-se, ordinariamente, uma vez a cada mês e, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente;

Aprovar:

🔹 Proposta de instituição ou alteração nos programas de benefícios previdenciários e assistenciais;

🔹O Plano de Aplicação de Recursos do PREVI-RIO e do FUNPREVI, de forma a definir sua política de investimentos;

🔹 Propostas orçamentárias;

🔹 Proposta de alterações de vencimentos, salários e proventos do pessoal ativo e inativo do PREVI-RIO;

🔹 Propostas de instituição ou de alteração nos programas de benefícios, assistência financeira e serviços a segurados e pensionistas;

✓ fixar, anualmente, as diretrizes gerais de gestão, investimento e alocação de recursos do PREVI-RIO e do FUNPREVI;
✓ exercer a supervisão das operações do PREVI-RIO e do FUNPREVI;
✓ orientar, acompanhar e aprovar a execução dos orçamentos e dos planos, programas e projetos;
✓ determinar a realização de auditoria atuarial externa;
✓ propor a venda de bens imóveis e autorizar aquelas que dispensam autorização legislativa na forma do artigo 29 da Lei nº 3.344 de 28 de dezembro de 2001;
✓ propor ao Prefeito alterações na estrutura organizacional do PREVI-RIO;
✓ autorizar o repasse de recursos do PREVI-RIO para o FUNPREVI;
✓ manifestar-se sobre as questões que lhe forem submetidas, nos termos regimentais;

🔹  PREVI-RIO/COF – Conselho Fiscal

✓ Elaborar seu Regimento Interno;
✓ reunir-se, ordinariamente, uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente;
✓ examinar e emitir parecer sobre os demonstrativos contábeis do PREVI-RIO e do FUNPREVI;
✓ verificar os resultados da avaliação atuarial e o cumprimento do plano de custeio do FUNPREVI;
✓ relatar ao Conselho de Administração as irregularidades eventualmente apuradas, sugerindo medidas saneadoras;
✓ solicitar, justificadamente, a contratação de assessoramento técnico especializado, sobretudo no que concerne ao inciso III do artigo 20 da Lei nº 3.344 de 28 de dezembro de 2001.

🔹  PREVI-RIO/COMIN – Comitê de Investimentos

✓ Analisar conjuntura, cenários e perspectivas de mercado;
✓ analisar os riscos e definir a alocação de ativos, observado o plano anual e as políticas e diretrizes de investimentos aprovadas;
✓ avaliar as opções de investimento e estratégias que envolvam compra, venda e/ou venda dos ativos das carteiras administradas pelo PREVI-RIO;
✓ analisar e aprovar Políticas e Estratégias de Investimento para o FUNPREVI e PREVI-RIO, observando as diretrizes e regulamentos pertinentes;
✓ propor alterações em seu Regimento Interno;

🔹 PREVI-RIO/PRE – Presidência

✓ Administrar, orientar, coordenar e controlar as atividades previdenciárias da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
✓ aprovar, em 2ª instância, relatórios de atividades, boletins, balancetes e balanços, propostas de aquisição, alienação ou gravame de bens imóveis do Instituto;
✓ expedir atos de gestão necessários à administração do Instituto;
✓manter intercâmbio com órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com o fim de obter cooperação, assistência técnica e promoção do desenvolvimento de planos, programas e projetos da Autarquia;
✓ apreciar o Plano Anual de Trabalho;
✓ celebrar acordos, convênios e contratos;
✓ autorizar e dispensar licitações, aprovando seus resultados nos termos da legislação em vigor;
✓ ordenar despesas e autorizar pagamentos;
✓ abrir, movimentar e encerrar contas bancárias em conjunto com o Diretor de Administração e Finanças;
✓ aprovar normas referentes à concessão de parcelamento de débitos para com o PREVI-RIO e FUNPREVI;

propor ao Conselho de Administração:

🔹 alterações na estrutura básica e organizacional do PREVI-RIO;

🔹 alterações dos quadros de pessoal do PREVI-RIO, bem como a realização de concurso para admissão de novos servidores;

🔹 alterações de vencimentos, salários e proventos do pessoal ativo e inativo do PREVI-RIO;

Submeter ao Conselho de Administração:

🔹 propostas de instituição ou de alteração nos programas de benefícios, assistência financeira e serviços a segurados;

🔹 quaisquer alterações no Plano de Aplicação de Recursos aprovado, justificando a motivação do pedido;

✓ nomear, exonerar, designar e dispensar os titulares de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas dos quadros do PREVI-RIO;
✓ nomear, contratar, exonerar, demitir e dispensar os titulares de cargos ou empregos efetivos dos quadros do PREVI-RIO, assim como aposentar, colocar em
✓ disponibilidade e reaproveitar servidores efetivos do Instituto, na forma da Lei;
✓ instaurar sindicâncias, processos administrativos disciplinares e aplicar penalidades;
✓ autorizar afastamentos de servidores na forma da lei;
✓ decidir sobre os recursos interpostos das decisões das comissões de licitação e das decisões finais dos diretores de diretoria do PREVI-RIO;
✓ supervisionar as ações relativas à Governança Corporativa, concernentes às atividades de Inteligência Previdenciária, Planejamento e Orçamento, Ouvidoria, Gestão Institucional, Comunicação Social e Informática segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais.

🔹 PREVI-RIO/PRE/GAB | Chefia de Gabinete

✓ Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
✓ responsabilizar-se pelas atividades do Instituto quando dos impedimentos legais e eventuais do Presidente;
✓ participar da formulação das políticas e diretrizes do Instituto, em articulação com os demais órgãos;
✓ promover a integração das atividades desenvolvidas pelos órgãos do Instituto;
✓ estabelecer diretrizes para a Gestão da Informação;
✓ orientar, coordenar e supervisionar a preparação dos atos e despachos que devam ser submetidos à apreciação do Titular do Instituto;

🔹 PREVI-RIO/PRE/CIP Coordenadoria de Inteligência Previdenciária

✓ Coordenar a elaboração de relatórios, periódicos, para o acompanhamento financeiro do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVI-RIO, do Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro – FUNPREVI e do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor – FASS;

coordenar estudos:

🔹  estatísticos;

🔹  atuariais;

🔹  de impacto financeiro no FUNPREVI, decorrente das demandas geradas pelas Políticas de Pessoal da Administração Superior;

analisar o comportamento:

🔹  das Receitas e Despesas do PREVI-RIO, FUNPREVI e FASS;

🔹  da massa de segurados.

✓ manter intercâmbio com as demais áreas do Instituto para a formulação de Políticas de Planejamento e Gestão, com vistas ao equilíbrio financeiro do PREVIRIO, dos fundos FUNPREVI e FASS;
✓ encaminhar ao Titular do Órgão as proposições de Politicas de Planejamento e
Gestão.

🔹 PREVI-RIO/PRE/ACS Assessoria de Comunicação Social

✓ Assessorar a Presidência em todas as etapas do processo de comunicação social;
✓ atuar, de acordo com as diretrizes e políticas emanadas do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada e televisiva;
✓ atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e cerimonial, no âmbito de sua atuação;
✓ orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do Instituto;
✓ colecionar matérias da imprensa que digam respeito ao instituto, bem como aquelas relativas à sua área de atuação;

manter:

🔹   atualizadas as informações disponibilizadas na Internet e Intranet;

🔹   arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pelo Instituto;

✓ promover a divulgação das atividades do Instituto junto aos órgãos de imprensa;

🔹 PREVI-RIO/PRE/OUV Ouvidoria

✓ Representar o cidadão junto ao PREVI-RIO, viabilizando um canal de comunicação com o público;
✓ estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade administrativa;
✓ simplificar procedimentos, facilitando o acesso à Ouvidoria e agilizando as solicitações;
✓ encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
✓ sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
✓ buscar a correção de erros, omissões e abusos;
✓ apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que entender cabíveis;

🔹 PREVI-RIO/PRE/AUD Auditoria

✓ Elaborar o Plano Anual de Trabalho a ser aprovado pelo Órgão Central do Subsistema de Auditoria;
✓ avaliar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional do Instituto e verificar a utilização regular dos recursos, executando trabalhos de auditoria específicos, através da aplicação de Programas de Auditoria respectivos; exercer o controle interno através de inspeções, verificações e revisões programadas, objetivando preservar o patrimônio do Instituto, bem como garantir a correção dos procedimentos praticados nas operações;
✓ apresentar sugestões para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da Entidade;
✓ informar à direção do Instituto e à Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município quaisquer irregularidades apuradas nos trabalhos executados;
✓ oferecer subsídios ao Conselho Fiscal e ao Conselho de Administração, na proporção dos exames de auditoria realizados;
✓ examinar, previamente, as prestações de contas do Instituto;
✓ acompanhar a implementação das recomendações constantes dos relatórios emitidos pela Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município;
✓ cumprir as determinações constantes nos atos normativos elaborados pelo Órgão Central do Subsistema de Auditoria;
✓ acompanhar o cumprimento das diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do Município;
✓ criar condições para assegurar a eficiência do controle interno por parte da Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município, e do controle externo pelo Tribunal de Contas do Município.

🔹 PREVI-RIO/PRE/CTIC Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação

✓ Coordenar:

🔹  estudos para promover a inovação tecnológica e modernização, com relação à utilização de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, de acordo com as políticas e diretrizes do Sistema Municipal de Informática;

🔹  as atividades de instalação e manutenção preventiva e corretiva, do parque de microcomputadores, equipamentos, meios de telecomunicações da rede de dados, garantindo o acesso aos sistemas corporativos e departamentais;

🔹  a manutenção de sistemas e dos aplicativos setoriais, administração da rede, suporte, produção e treinamento em informática;

🔹  as atividades de suporte aos usuários;

🔹  acompanhar o monitoramento de desempenho e a utilização dos recursos tecnológicos, detectando problemas e falhas, garantindo a disponibilidade, a qualidade e o adequado funcionamento da infraestrutura tecnológica em condições ininterruptas de funcionamento.

✓ garantir o cumprimento das normas e padrões de segurança estabelecidos, em consonância com as diretrizes gerais emanadas do Sistema Municipal de Informática

🔹PREVI-RIO/PRE/DAF | Diretoria de Administração e Finanças

✓ Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão;
✓ participar da formulação das políticas e diretrizes do Instituto, em articulação com os demais órgãos;
✓ propor à Presidência as diretrizes administrativas e financeiras;
✓ planejar e estabelecer as diretrizes para o monitoramento do custeio administrativo;
✓ coordenar, planejar e supervisionar as atividades relativas à: Contabilidade, Controle Financeiro e Orçamentário, Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística (transporte, comunicações administrativas, serviços gerais, material, patrimônio, instrumentos contratuais), em consonância com as diretrizes e políticas emanadas dos respectivos Sistemas Municipais;
✓ administrar e acompanhar os recursos financeiros de acordo com o Demonstrativo da Política de Investimentos, o Plano de Aplicação e as Diretrizes Gerais de Gestão, Investimentos e Alocação de Recursos, aprovadas pelos competentes órgãos deliberativos;
✓ aprovar, previamente, e, encaminhar para aprovação superior, interna e/ou externa, boletins, balancetes, balanços, prestações de contas, relatórios e demonstrativos atinentes à Diretoria;
✓ aprovar, sob o aspecto legal, a documentação de operações financeiras, execução específica orçamentária, verificação de valores determinados por autoridades competentes, controle de aplicações de adiantamentos e registro de bens patrimoniais e a realização de tomada de contas;
✓ dar conformidade aos processos de pagamentos pertinentes à Diretoria;

🔹 PREVI-RIO/PRE/DAF/GRH – Gerência de Recursos Humanos

✓ Gerenciar as atividades de:

🔹 desenvolvimento e implementação de projetos e processos de gestão de Recursos Humanos, englobando atividades relacionadas à movimentação, registro, concessão de benefícios, folha de pagamento e política de pessoal do Instituto;

🔹 análise e disseminação de informações acerca dos direitos e deveres dos servidores, promovendo sua regularidade e mantendo atualizadas as informações funcionais;

🔹 planejamento das atividades do Sistema de Administração de Pessoal, em sua esfera de atuação;

🔹 promoção, articulação e integração de suas atividades setoriais com o Sistema de Administração de Pessoal;

🔹 desenvolvimento de estudos para atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto;

🔹 planejamento, administração, treinamento, desenvolvimento e valorização do capital humano do Instituto, de acordo com as diretrizes e políticas emanadas pela Administração Municipal;

🔹 contratação de estagiários;

🔹 admissão e o controle funcional dos servidores do Instituto;

🔹 elaboração da folha de pagamento do quadro, bem como às obrigações relacionadas ao pagamento de pessoal cedido e à disposição do Instituto;

🔹 controle de informações fiscais e gerenciais relativas ao pagamento de pessoal do quadro, cedido, à disposição, bem como dos estagiários, observando as normas legais e acompanhando as alterações legislativas pertinentes;

🔹 posse e vacância em cargos efetivos, em comissão e de exercício em funções gratificadas;

🔹 inclusão de dados no Sistema Informatizado de Recursos Humanos;

✓ gerenciar o projeto de Iniciação à Capacitação para o Mundo do Trabalho – Jovens Aprendizes;
✓ elaborar os atos administrativos referentes a Recursos Humanos;
✓ orientar os servidores quanto aos seus direitos e deveres;
✓ examinar e opinar sobre a criação, alteração e extinção de categorias funcionais; 

✓ executar atividades inerentes:

🔹   à administração de pessoal de acordo com as diretrizes de pessoal vigentes;

🔹   movimentação de pessoal, controle, registro e cadastro funcional;

🔹  à concessão de benefícios, direitos e vantagens, fundamentada na legislação vigente;

🔹  ao controle das avaliações de estágio probatório;

🔹 PREVI-RIO/PRE/DAF/GRH/GRH-1 Subgerência de Treinamento e Desenvolvimento

✓ Gerenciar as atividades relativas ao planejamento, administração, treinamento, desenvolvimento e valorização do capital humano do Instituto, de acordo com as diretrizes e políticas emanadas pela Administração Municipal;
✓ executar a política de desenvolvimento do potencial intelectual, valorizando o capital humano do Instituto;
✓ elaborar e executar o Plano Anual de Capacitação – PAC, levando-se em consideração a visão, a missão, os valores, as competências individuais e organizacionais e o planejamento estratégico do Instituto;
✓ realizar o Levantamento das Necessidades de Capacitação – LNC, objetivando conhecer as necessidades específicas para elaboração do planejamento de Capacitação;
✓ orientar o planejamento de treinamento e desenvolvimento de servidores, para consolidação de objetivos individuais, setoriais e organizacionais;
✓ inscrever, divulgar e encaminhar servidores para a realização de eventos constantes ou não no Plano Anual de Capacitação, acompanhando desde a execução ao arquivamento;
✓ organizar encontros e eventos que promovam o desenvolvimento dos recursos humanos e o intercâmbio cultural e técnico com outros órgãos e entidades congêneres;
✓ supervisionar, planejar e organizar a contratação de estagiários do Instituto, bem como a de aprendizes de projetos socioeducativos da Prefeitura;
✓ promover a integração e engajamento dos servidores, por meio da organização de ventos comemorativos;
✓ manter e organizar histórico de participação em capacitações nos assentamentos funcionais dos servidores;
✓ acompanhar, controlar e instruir os processos de restituição de despesas com treinamentos;

✓ realizar e gerenciar os pedidos de benefícios refeição e alimentação dos
servidores do Instituto;

✓ dar suporte às demais rotinas administrativas da Gerência de Recursos Humanos.

🔹PREVI-RIO/PRE/DAF/GRH/GRH-2 Subgerência de Análise e Pagamento

✓ Gerenciar e executar:

🔹 as atividades relativas ao preparo, execução, consolidação, conferência e pós-consolidação das folhas de pagamento dos servidores do Instituto;

🔹 os atos administrativos visando ao ressarcimento das despesas com pessoal do Instituto à disposição de outras entidades;

🔹 a implantação e o comando, em folha de pagamento, de gratificações e encargos;

🔹 os pagamentos de encerramento de folha de servidores do Instituto;

🔹 o envio à Administração Direta e Indireta das verbas e ganho dos servidores à disposição do Instituto;

🔹 o controle das informações fiscais (dirf, gfip e rais);

🔹 o pagamento de pessoal do quadro, cedido, à disposição, bem como dos estagiários, observando as normas legais e acompanhando as alterações legislativas pertinentes;

✓ encaminhar à CODESP as folhas de pagamento dos servidores do Instituto, com relatórios do sistema ERGON, bem como o envio de documentações comprobatórias de direitos e benefícios;
✓prestar informações gerenciais, no que diz respeito ao pagamento dos servidores, subsidiando políticas de pessoal;
✓manter atualizadas as tabelas de códigos de processamento de pagamento;

✓elaborar:

🔹 processos pilotos relativos aos servidores do Instituto;

🔹 relação de beneficiários do auxílio refeição e alimentação;

🔹 quadro resumo de despesas dos servidores do Instituto;

🔹 relatórios e arquivos necessários para conferência e pagamento das folhas de pagamento;

🔹 relatórios para o atendimento de demandas institucionais vinculadas a despesa de pessoal.

✓ promover o lançamento e bloqueios de atributos, benefícios concedidos e parametrizações no Sistema Informatizado ERGON;

✓ controlar:

🔹 o recebimento e distribuição de documentos, através de diferentes mídias, necessários à implementação do pagamento;

🔹 o recebimento e a distribuição de documentação gerada pelo processamento das folhas de pagamento dos servidores do Instituto;

🔹 as informações concernentes ao ressarcimento das despesas com pessoal à disposição de outras entidades;

🔹 a elaboração e pagamento de cotas de subsistência.

✓ dar suporte às demais rotinas administrativas da Gerência de Recursos Humanos.

🔹 PREVI-RIO/PRE/DAF/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística

✓ Gerenciar e executar:

🔹 os procedimentos de licitação;

🔹 fiscalização dos contratos pertinentes à Infraestrutura e Logística;

🔹 contratação de serviços, administração de material, suprimentos e estoque;

🔹 comunicações administrativas e as publicações em Diário Oficial;

🔹 manutenção de bens móveis;

🔹 pagamentos dos contratos, dos convênios, das comprasse serviços prestados;

🔹 ordenamento dos serviços gerais;

🔹 transportes de pessoas, materiais e equipamentos, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Infraestrutura e Logística;

🔹 atividades de Cadastro, emissão de relatórios gerenciais e acompanhamento dos sistemas de controle do Município: FINCON, FINCON Contratos e SIGMA;

🔹 todos procedimentos relativos à formalização, acompanhamento dos Contratos, Termos Aditivos, Convênios e Garantias Contratuais, dando cumprimento às exigibilidades dos órgãos fiscalizadores;

🔹 os pagamentos dos contratos, dos convênios, apólices de seguro, das compras e serviços prestados;

🔹 cadastramento dos processos e documentos;

🔹 cálculo e reprodução das cópias referentes à Certidão de Inteiro Teor.

🔹 PREVI-RIO/PRE/DAF/GFI Gerência Financeira

✓ Gerenciar as atividades de:

🔹 pagamentos autorizados;

🔹 cobrança relativas às inadimplências do financiamento imobiliário e às inadimplências junto aos servidores e instituições;

🔹 manutenção dos financiamentos concedidos;

🔹 arrecadação;

🔹 atendimento de cobrança e financiamento imobiliário;

✓ controlar:

🔹  carteiras de empréstimos e financiamento imobiliário;

🔹  repasse de consignações;

🔹  despesas, a serem pagas, relativas aos ressarcimentos de financiamento imobiliário e contribuição;

🔹  inclusão dos documentos comprobatórios de quitação das despesas nos processos administrativos.

✓  executar:

🔹  procedimentos necessários à cobrança de débitos e de recuperação de ativos juntos a servidores e instituições;

🔹  parcelamentos compulsórios dos financiamentos imobiliários inadimplentes;

🔹  pagamentos por meio do sistema eletrônicos e transmissão de arquivos;

🔹  lançamentos dos créditos em Sistema;

✓ acompanhar:

🔹  as informações relativas ao débito de contribuições previdenciárias e instituições;

🔹  a manutenção dos financiamentos concedidos;

🔹 as atividades de controle de arrecadação de contribuição previdenciária obrigatória, empréstimos e financiamentos, receitas de aplicações financeiras e alugueres;

🔹  as atividades de controle de arrecadação de contribuição previdenciária obrigatória, empréstimos e financiamentos, receitas de aplicações financeiras e alugueres;

🔹  o levantamento mensal da arrecadação efetiva;

🔹  a verificação da documentação pertinente aos processos de pagamento, bem como a exatidão dos valores a pagar;

🔹  os extratos bancários;

✓ elaborar:

🔹  conciliação entre valores a receber e os efetivamente recebidos pelo Instituto;

🔹  conciliação entre valores a pagar e os efetivamente pagos pelo Instituto;

🔹  o relatório de contas a receber.

✓ elaborar e acompanhar a programação financeira dos pagamentos e recebimentos;

✓ gerenciar a emissão de:

🔹  boletos bancários, ofícios para pagamentos e cheque bancários;

🔹  prestações referentes à carta de créditos;

🔹  pagamento referentes à contribuição previdências de servidores fora de folha;

🔹  alugueres;

🔹  ofício de baixa de hipoteca e termo de liquidação;

🔹  demonstrativos de imposto de renda de financiamentos imobiliários;

🔹  certificados de regularidade previdenciária do servidor;

manter atualizados:

🔹   os cadastros de empréstimos concedidos e de dados contratuais;

🔹   os relatórios de inadimplência relativos a empréstimos e financiamentos, Contribuição Previdenciária e devolução de benefícios;

✓ informar à Diretoria de |Administração e Finanças acerca das posições das carteiras de empréstimos e financiamento imobiliários;
✓ proceder o levantamento de débito de contribuições previdenciárias e financiamento imobiliário;
✓ encaminhar à diretoria financeira os processos com vistas à diretoria jurídica para recuperação de créditos inadimplentes;

🔹 PREVI-RIO/PRE/DAF/GCT  |  Gerência de Contabilidade

✓ Gerenciar:

🔹  as políticas de controle interno em conformidade com as diretrizes do Órgão Central do Sistema Municipal Integrado de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria;

🔹  as atividades de administração financeira, escrituração e controle contábil.

✓ elaborar relatórios gerenciais, objetivando fornecer subsídios aos gestores do Instituto na tomada de decisões;
✓ monitorar e executar o orçamento consignado ao Instituto, bem como suas alterações e seus mecanismos retificadores, de forma a produzir a contabilização da receita e da despesa orçamentárias, bem como analisar os documentos e processos que deram suporte;

✓ acompanhar:

🔹  os registros de pagamentos;

🔹  a elaboração de relatórios, mapas demonstrativos, balancetes e balanço;

🔹  a elaboração de demonstrações contábeis e financeiras necessárias à gestão dos recursos garantidores das reservas técnicas do Instituto.

✓ fornecer subsídios aos gestores da Instituição para a prestação de contas dos recursos orçamentários consignados ao Instituto;
✓ subsidiar os gestores com elementos necessários ao atendimento das demandas dos órgãos normatizadores e fiscalizadores, verificando o cumprimento das exigências e dos respectivos prazos, coordenando, preenchendo e enviando os dados, demonstrativos e relatórios contábeis;
✓ monitorar a confecção dos boletins demonstrativos dos saldos em caixa;
✓ examinar a instrução de processos e documentos de suprimento de fundos;
✓ promover os registros dos atos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, bem como as demais peças contábeis;

✓ coordenar:

🔹  a organização de dados para formalização de relatórios gerenciais;

🔹  diligências nos casos de verificação de irregularidades;

🔹  revisar sob os aspectos legais, formais e contábeis os processos administrativos relativos as despesas, execução orçamentária, verificação de valores determinados por autoridades competentes, controle de aplicações de adiantamentos/SDP, registro de bens patrimonial e tomada de contas.

✓ controlar a emissão de:

🔹  Nota de Empenho da despesa orçamentária;

🔹  documento Acompanhamento de Liquidação da Despesa Orçamentária;

🔹  relatórios da execução orçamentária;

✓ analisar despesas realizadas através de adiantamentos concedidos em nome de servidores do Instituto;
✓ avaliar os mapas demonstrativos periódicos das operações de adiantamentos realizados nas contas do Instituto;

✓ conferir os inventários anuais de:

🔹  bens móveis do Instituto;

🔹  material de consumo e de material permanente do Instituto;

🔹  os numerários e valores sob a guarda do Instituto;

🔹 PREVI-RIO/PRE/DAF/CA – Centro Arquivístico e Documentação

✓ Planejar, executar e controlar as atividades decorrentes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados, observadas as normas gerais estabelecidas;
✓ padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção, classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição, avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
✓ participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins;
✓ supervisionar e executar os serviços de microfilmagem e seu arquivamento;
✓ administrar e manter banco de dados acerca da legislação, normas, pareceres e regulamentos de interesse do Instituto, promovendo a consolidação dos respectivos documentos.

🔹  PREVI-RIO/PRE/DIN Diretoria de Investimentos

✓ Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão;
✓ participar da formulação das políticas e diretrizes do Instituto, em articulação com os demais órgãos;
✓ implementar as políticas de aplicações dos recursos garantidores das reservas técnicas do Instituto;
✓ supervisionar os investimentos e aplicações financeiras, já aprovadas pelo Comitê
de Investimento – COMIN;

aprovar:

🔹  o planejamento de atividades relativas ao patrimônio do Instituto;

🔹  os estudos de viabilidade econômica acerca de projetos de construção, alienação e venda dos imóveis do Instituto ou que venham a ser adquiridos;

🔹  os relatórios gerenciais de cunho econômico e financeiro;

🔹  as informações, geradas na Diretoria, as quais serão enviadas ao Conselhos de Administração e ao Comitê de Investimentos – COMIN e à Auditoria Interna.

avaliar:

🔹  as propostas de investimentos dos recursos garantidores das reservas técnicas do PREVI-RIO referentes à obtenção de terrenos e edificações;

🔹  os relatórios de mapeamento e identificação de riscos;

🔹  as medidas propostas e os planos de ação a serem adotados para prevenção ou minimização de riscos;

✓ monitorar a implantação das orientações encaminhadas pelos Conselho de Administração e pela Auditoria Interna;
✓ submeter, as propostas preliminares da Política de investimentos e novos investimentos ou aplicações financeiras, ao Comitê de Investimentos – COMIN.

🔹 PREVI-RIO/PRE/DIN/GAM Gerência de Ativos Mobiliários

Gerenciar:

🔹  os estudos de viabilidade econômica e financeira dos novos investimentos e aplicações financeiras;

🔹  o acompanhamento dos diversos produtos de renda fixa e variável disponíveis na carteira e no mercado;

🔹  as operações com plataformas eletrônicas de títulos públicos federais;

🔹  a implementação das políticas de aplicações dos recursos garantidores das reservas técnicas do Instituto;

🔹  a confecção da proposta preliminar da política de Investimentos em conjunto com a Gerência de Ativos Imobiliários;

🔹  a confecção do plano anual de aplicação dos recursos do PREVI-RIO, baseado em estudos de viabilidade econômica e financeira dos investimentos e aplicações;

🔹  a rentabilidade dos ativos financeiros. estabelecer o balizamento necessário à diversificação da carteira global de ativos;

✓ analisar os mecanismos disponíveis no mercado de derivativos, para proteção da carteira de ativos financeiros;

acompanhar:

🔹  a execução das operações financeiras relativas às aplicações e resgates, com base no fluxo de caixa projetado, autorizando a substituição quando necessário;

🔹  a diversificação da carteira global de ativos financeiros dos segmentos de renda fixa e variável de acordo com as diretrizes e o plano de aplicação de recursos aprovados;

🔹  as Carteiras de Ações do Instituto;

🔹  o envio do Demonstrativo de Aplicações e Investimento dos recursos e o Demonstrativo da Política de Investimento para o Ministério da Previdência, quando necessário.

controlar:

🔹  a composição da carteira de ativos consoante a resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN;

🔹  a posição dos Títulos Públicos do Instituto, informando seus prazos de resgate;

🔹  os percentuais de ativos dos planos de aplicação do PREVI-RIO e FUNPREVI;

🔹  o registro de toda documentação inerente às aplicações;

🔹  o fluxo de caixa projetado do PREVI-RIO, FUNPREVI e FASS.

analisar e encaminhar à Diretoria de Investimentos:

🔹  o plano de aplicação anual dos recursos garantidores de reservas técnicas do instituto, em conformidade com a legislação em vigor;

🔹  os demonstrativos e relatórios de investimentos, disponibilidades financeiras;

🔹  os relatórios gerenciais de cunho econômico e financeiro e suas rentabilidades.

🔹 PREVI-RIO/PRE/DIN/GAI | Gerência de Ativos Imobiliários

Gerenciar:

🔹  os procedimentos referentes às avaliações patrimoniais, inclusive aqueles inerentes ao Programa de Carta de Crédito;

🔹  os investimentos dos recursos garantidores das reservas técnicas do PREVIRIO / FUNPREVI; referentes à obtenção de terrenos e edificações;

🔹  os projetos de arquitetura e normas dos conjuntos habitacionais financiados pelo PREVI-RIO;

🔹  as atividades de inspeção das obras ou serviços de engenharia e arquitetura, em imóveis a serem financiados pelo PREVI-RIO ou de propriedade do PREVI-RIO/FUNPREVI.

✓ planejar a carteira de ativos imobiliários, incluindo as atividades de administração e gerenciamento;
✓ propor a aquisição, alienação ou gravame de bens imóveis do Instituto;
✓ emitir parecer sobre investimentos imobiliários e de contratos de seguros relativos ao patrimônio;
✓ controlar a posição patrimonial das reservas técnicas do Instituto, objetivando fornecer subsídios para apuração de balanço técnico;

coordenar:

🔹  a elaboração de estudos de viabilidade econômica acerca de projetos de construção, alienação e venda de imóveis;

🔹  a execução de layouts de estudos preliminares de projetos arquitetônicos e de engenharia;

🔹  a elaboração de relatórios gerenciais de cunho econômico e financeiro com a posição dos ativos imobiliários, controlando e indicando o enquadramento em conformidade aos planos de aplicação de recursos;

🔹  a execução da proposta preliminar da política de Investimentos em conjunto com a Gerência de Ativos Mobiliários;

🔹  a execução da proposta preliminar da política de Investimentos em conjunto com a Gerência de Ativos Mobiliários;

🔹  ações de gestão dos imóveis do PREVI-RIO / FUNPREVI.

✓ providenciar, junto aos órgãos competentes, a regulamentação dos bens imóveis do Instituto.

🔹 PREVI-RIO/PRE/DIP Diretoria de Previdência e Assistência

✓ Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão;
✓ participar da formulação das políticas e diretrizes do Instituto, em articulação com os demais órgãos;

supervisionar:

🔹  a elaboração de planos, programas e estudos na área de previdência e assistência de interesse do Município;

🔹  as atividades relativas à concessão de pensões, aposentadorias, benefícios, auxílios e serviços assistenciais aos segurados e pensionistas, bem como dos respectivos atendimentos;

🔹  as atividades relativas à gestão do Plano de Saúde do Servidor Municipal – PSSM;

🔹  as políticas e diretrizes previdenciárias e assistenciais;

coordenar:

🔹  o desenvolvimento de pesquisas, estudos e trabalhos necessários ao levantamento, tratamento e mapeamento de informações estatísticas e cadastrais sobre matéria previdenciária do Município do Rio de Janeiro;

🔹  as atividades de recadastramento de inativos e pensionistas;

🔹  o processamento de pagamento dos benefícios e das folhas de pagamento de inativos e pensionistas; a consolidação das informações gerenciais, no que diz respeito ao pagamento de benefícios e as folhas de pagamento de inativos e pensionistas, subsidiando políticas de pessoal; a conciliação das informações do cadastro de inativos e pensionistas com o Sistema de Óbitos – SISOBI e outros convênios; o monitoramento de direito aos benefícios.

✓ manter intercâmbio permanente com entidades públicas e privadas, visando à troca de dados e informações necessárias às atividades do Instituto;
✓ determinar o reexame de processos de concessão de pensões e aposentadorias;
✓ propor normas de compensação previdenciária no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
✓ dar conformidade aos processos de pagamentos relativos à Diretoria.

🔹 PREVI-RIO/PRE/DIP/GAT  Gerência de Atendimento

Gerenciar as atividades de atendimento:

🔹  previdenciário e assistencial aos segurados e pensionistas do Instituto;

🔹  telefônico;

🔹  de serviços constantes do plano de assistência social do Instituto;

✓ elaborar relatórios gerenciais com estatísticas qualitativas e quantitativas, utilizando-se de dados do atendimento, a serem encaminhados à Diretoria.
✓ cadastrar as informações, acerca das representações legais, no Sistema de folha de pagamento dos inativos e dos pensionistas;
✓ prestar orientação previdenciária e assistencial aos segurados e pensionistas e proceder a abertura dos processos de requerimento de pensão e pecúlio;
✓ encaminhar os segurados e pensionistas ao órgão de Perícia Médica, da Secretaria Municipal de Administração, quando necessário e;
✓ informar processos referentes aos procedimentos administrativos pertinentes aos segurados e pensionistas do Instituto;
✓ executar estudos e projetos na área de Serviço Social para segurados, pensionistas e respectivos dependentes;
✓ prestar assessoria técnica em matéria de Serviço Social aos setores internos do PREVI-RIO;
✓ estabelecer intercâmbio com órgãos da administração pública e entidades privadas para o desenvolvimento de parcerias e ações de cooperação mútua no campo da assistência social;

gerenciar as atividades de:

🔹  visitas a segurados e pensionistas impossibilitados de locomoção;

🔹  diligências e averiguações, fornecendo subsídios técnicos para a aplicação das normas previdenciárias e assistenciais;

🔹  execução de atividades de atendimento aos segurados e aos pensionistas;

🔹  cadastramento e recadastramento de servidores inativos e pensionistas;

🔹  emissão da 2ª via de contracheque de aposentados e pensionistas;

🔹  entrega da Certidão de Inteiro Teor;

✓ gerenciar as atividades dos agentes que integram as ações e os programas previdenciários e assistenciais do Município;
✓ informar sobre a liberação de pagamentos;
✓ receber as solicitações do Programa de Formação do Patrimônio dos Servidores Públicos – PASEP;
✓ dar ciência sobre o processo e o cumprimento de exigências ao requerente; gerenciar o fornecimento, por meio telefônico das:

gerenciar o fornecimento, por meio telefônico das:

🔹  orientações básicas aos segurados e pensionistas do PREVI-RIO sobre direitos no sistema previdenciário do Município;

🔹  informações aos segurados e pensionistas do PREVI-RIO e cidadãos em geral sobre andamento de processos de benefícios assistenciais e previdenciários (inclusive os fluxos), datas de pagamento, documentação necessária para requerimentos afins, prazos, beneficiários, recadastramento e outros assuntos pertinentes.

✓  gerar relatórios quantitativos e qualitativos, que subsidiem a gestão de atendimento do Instituto.

🔹  PREVI-RIO/PRE/DIP/GPS Gerência do Plano de Saúde do Servidor Municipal

Gerenciar:

🔹  o atendimento às solicitações encaminhadas pelos canais de atendimento: Ouvidoria, teleatendimento, presencial e processo administrativo;

🔹  o fluxo de arquivos de dados entre Operadoras de Plano de Saúde e os órgãos da Administração Municipal que fazem parte processo de gestão do PSSM (PREVI-RIO, Secretaria Municipal de Administração e IplanRio);

🔹  os contratos e convênios, relativos à sua área de atuação;

🔹  monitorar a qualidade do atendimento prestado pelas operadoras de Plano de Saúde, aos servidores municipais ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes;

🔹  realizar estatísticas qualitativas e quantitativas sobre as demandas de atendimento;

🔹  controlar o fluxo de informações entre o PREVI-RIO e as operadoras;

🔹  gerar o faturamento mensal, por meio do Sistema de Plano de Saúde do Servidor Municipal – SPSSM;

🔹  verificar a consistência de dados para inclusão no Sistema de Plano de Saúde do Servidor Municipal – SPSSM;

🔹  participar dos processos licitatórios, relativos à contratação de operadoras de planos de saúde.PREVI-RIO/PRE/DIP/GBE Gerência de Benefícios

Gerenciar a analise dos:

🔹  procedimentos relativos às representações legais dos pensionistas;

🔹  procedimentos relativos aos pedidos de concessão pensão, benefícios e auxílios, quanto à interpretação e aplicação da legislação previdenciária e assistencial;

🔹  pedidos de revisão de pensão, benefícios e auxílios, quanto à interpretação e aplicação da legislação previdenciária e assistencial;

gerenciar as atividades de:

🔹  concessão de pensão, benefícios e auxílios;

🔹  execução de convênios para prestação de amparo previdenciário e assistencial a segurados.

✓ propor à Diretoria de Previdência e Assistência as revisões de pensões e benefícios concedidos aos segurados e dependentes em virtude de alterações previstas em legislação própria;
✓ atender às solicitações e consultas oriundas da Procuradoria Geral de Municipal, bem como às solicitações judiciais;

🔹  PREVI-RIO/PRE/DIP/GCPREV Gerência de Compensação Previdenciária Compensação Previdenciária

Gerenciar e executar a:

🔹 compensação previdenciária de aposentadorias e pensões entre os Regimes de Previdência;

🔹  emissão a Certidão de Contribuição Previdenciária;

🔹  promover o intercâmbio de informações entre os diversos Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social, interagindo com as diversas Secretarias e o TCM-RJ;

✓ propor orientações, que disciplinem o fluxo de informações dos órgãos da administração municipal, com o Sistema COMPREV;
✓ manter atualizados os dados do Sistema COMPREV;
✓ analisar o Sistema de Óbitos – SISOBI, visando atender à legislação federal.

🔹 PREVI-RIO/PRE/DIP/GPG Gerência de Pagamento

Gerenciar e executar:

🔹  as atividades relativas ao preparo, execução, consolidação, conferência e pós-consolidação dos benefícios e das folhas de pagamento dos inativos e pensionistas;

🔹  os cálculos dos pagamentos retroativos, anteriores a data de implantação do Sistema Informatizado;

🔹  a consolidação dos dados obtidos a partir do processamento dos pagamentos de inativos e pensionistas;

🔹  as atividades relativas aos processos de encerramento de folha de inativos e outros benefícios concedidos pelo Instituto;

✓ prestar informações gerenciais, no que diz respeito ao pagamento de inativos e pensionistas, subsidiando políticas de pessoal;
✓ manter atualizadas as tabelas de códigos de processamento de pagamento;

elaborar:

🔹  processos pilotos relativos a pensionistas, inativos, espólio de pensão e benefícios;

🔹  quadro resumo de despesas de inativos e pensionistas e as guias de pagamento necessárias ao repasse pós-folha;

🔹  relatórios e arquivos necessários para conferência e pagamento das folhas de pagamento;

promover:

🔹  o lançamento e bloqueios de atributos, benefícios concedidos e parametrizações no Sistema Informatizado ERGON;

🔹  a restituição de pagamentos de inativos e pensionistas rejeitados pelas instituições bancárias;

controlar:

🔹  os descontos feitos a favor das entidades consignatárias;

🔹  o recebimento e distribuição de documentos, através de diferentes mídias, necessários à implementação do pagamento;

🔹  o recebimento e a distribuição de documentação gerada pelo processamento das folhas de pagamento de inativo e pensionistas;

🔹  a elaboração e pagamento de cotas de subsistência;

✓ providenciar o registro dos saldos a favor das entidades consignatárias;
✓ proceder interfaces de transmissões de arquivos com as instituições bancárias

🔹  PREVI-RIO/PRE/DIP/GAP Gerência de Aposentadoria

Gerenciar a analise dos:

🔹  procedimentos relativos aos pedidos de concessão de aposentadoria e encerramento de folha, quanto à interpretação e aplicação da legislação previdenciária;

🔹  processos de aposentadoria, oriundos dos órgãos de Pessoal da PCRJ, com as devidas fundamentações legais.

✓  gerenciar as atividades de concessão de aposentadoria e revisão de proventos;
✓  propor à Diretoria de Previdência as revisões de aposentadorias, em virtude de alterações previstas em legislação própria;
✓  atender às solicitações e consultas oriundas da procuradoria Geral de Municipal, bem como às solicitações judiciais;
✓  instruir processos de reclamação trabalhista e de ação ordinária dos inativos.

🔹  PREVI-RIO/PRE/DJU Diretoria Jurídica

✓ Assessorar ao Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
✓ participar da formulação das políticas e diretrizes do Instituto, em articulação com os demais órgãos;
✓ tratar das questões jurídicas de interesse do Instituto;
✓ prestar a necessária assistência jurídica aos diversos órgãos do Instituto;
✓ defender os legítimos direitos e interesses do PREVI-RIO e do FUNPREVI ;
✓ propor e elaborar as normas legais e regulamentares, relacionadas com os serviços a serem prestados pelo Instituto;

pronunciar-se sobre:

🔹  as questões jurídicas, que lhe forem submetidas;

🔹  atos regulamentadores de interesse do Instituto.

✓ dar ciência aos diversos órgãos do Instituto de quaisquer assuntos de natureza jurídica de seu interesse, alertando-os sobre alterações da legislação a eles pertinentes;
✓ acompanhar o andamento das demandas jurídicas de qualquer natureza em que o Instituto seja parte ou tenha interesse;
✓ coordenar as ações decorrentes do poder judiciário e da Procuradoria Geral do Município, no âmbito do PREVI-RIO, centralizando a elaboração das respectivas respostas;
✓ cooperar com órgãos encarregados de licitação, na aprovação de editais;
✓ apreciar termos de acordo e documentos de cobrança administrativa;
✓ aprovar minutas de contrato e convênios em que o Instituto seja parte;
✓ apreciar e deferir Certidão de Inteiro Teor;
✓ consultar a PGM em matérias sobre as quais não haja orientação normativa ou pronunciamento oficial;
✓ pronunciar-se acerca de recurso de competência da Presidência;
✓ fazer revisão, quando solicitada, em qualquer processo de benefícios;
✓ orientar e acompanhar a cobrança da Dívida Ativa do FUNPREVI e PREVIRIO;

✓ orientar os casos de alienação, transferência ou locação de bens móveis ou imóveis do Instituto;