O Previ-Rio lança, nesta quarta-feira (07/06), o edital de seleção e credenciamento de empresas interessadas em integrar o Plano de Saúde do Servidor Municipal -PSSM. Elas deverão disponibilizar planos de assistência médica do tipo coletivo para os servidores estatutários da Prefeitura do Rio, ativos ou aposentados, seus dependentes e pensionistas, além dos ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo, de suas autarquias e fundações; da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas.
A sessão pública, presencial, para análise das propostas, documentação e credenciamento será realizada no próximo dia 21 de junho, na sede do Instituto. Dentre outros requisitos, as operadoras interessadas já devem ter cadastradas, nesta ocasião, um mínimo de 20 mil beneficiários, sendo classificadas como de médio ou grande porte e garantir atendimento, preferencialmente, em todas as 12 áreas de abrangência que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e Grande Rio, firmadas no edital.
O novo credenciamento visa manter a atual cobertura assistencial ambulatorial, hospitalar e odontológica do PSSM aos servidores municipais e a seus dependentes, e, eventualmente, apresentar mais opções de atendimento, além das já oferecidas hoje pelo Grupo Assim Saúde e Notre Dame Intermédica – cujos contratos se encerram em 31 de julho. Os novos contratos a serem firmados com as operadoras vencedoras ficarão em vigor por dois anos, a partir do próximo dia 1º de agosto.
O prazo para livre adesão aos novos planos do PSSM, por parte dos servidores e pensionistas, será divulgado após a homologação das novas operadoras integrantes do sistema.
O PSSM continuará seguindo o mesmo padrão, hoje vigente, sem interrupção ou perda de qualidade nos serviços. As operadoras interessadas deverão oferecer um plano de referência com uma rede de atendimento que forneça consultas médicas, em número ilimitado, em clínicas básicas e especializadas; exames complementares; serviços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais, além de cobertura de internações hospitalares.
Este plano de referência hoje custa 2% da remuneração de cada servidor com mais um acréscimo fixo por dependentes, caso o servidor queira incluí-los, além da possibilidade de coparticipação em exames e consultas, quando for o caso. O Plano básico conta com um investimento de mais 3% por parte da Prefeitura, mediante o Fundo de Assistência à Saúde do Servidor, gerido pelo Previ-Rio.
As operadoras participantes também poderão oferecer planos superiores, cuja diferença que ultrapassar o já descontado, ficará a cargo do servidor que desejar contratá-los. Esta tabela de preços será utilizada para pensionistas, dependentes e ocupantes de cargos em comissão, como é feito hoje.
O edital está disponível aqui, na página do Previ-Rio, no endereço https://previrio.prefeitura.rio/mlicitacoes/ e na plataforma e-compras, da Prefeitura do Rio, em http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: credenciamentopssm.previrio@rio.rj.gov.br
